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O fornecedor declina qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu site e da falta de disponibilidade (interruções) do site, que realizará também pausas periódicas para manutenção técnica. Além disso, o fornecedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do fornecedor.

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Uma vez que o fornecedor nem sempre pode controlar os conteúdos inseridos por terceiros nos seus sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativa a esses conteúdos. Em todo o caso, o fornecedor compromete-se à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa transgredir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para esse site e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

O fornecedor cumpre as diretrizes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Garantimos o pleno cumprimento das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco.

Informações Básicas sobre Proteção de Dados

Política Anti-spam

O fornecedor declara-se completamente contrário ao envio de comunicações comerciais não solicitadas e a qualquer tipo de conduta conhecida como "spam".

Portanto, o fornecedor garante ao utilizador que em caso algum os dados pessoais recolhidos serão cedidos, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros sem o seu consentimento prévio expresso.

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